Atos normativos próprios (a partir de 2025)

30/09/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: PAULO SÉRGIO SANTOS SOUZA

8 0 0 0

Favoráveis

8

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

Contrários

0

-

Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

PROPOSTA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS

02/09/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: ALAKSIEL FERREIRA DOS SANTOS MENEZES

8 0 0 0

Favoráveis

8

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

SOLICITAR A SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA EM NOSSA CIDADE.

01/09/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: MANOEL RODRIGUES PEREIRA

8 0 0 0

Favoráveis

8

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTOS DE ADICIONAL NOTURNO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM - ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM - QUE ATUA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÁUDE NO PERÍODO NOTURNO.

07/08/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

ALTERA A LOM, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DA EMENDA IMPOSITIVA AO PODER LEGISALTIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13722/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

04/06/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

Contrários

0

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Abstenções

0

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0

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Histórico

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MBITO DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS-TO.

07/05/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

Contrários

0

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

DIPSPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E A REESTRUTURAÇÃO AMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TAIPAS DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

Contrários

0

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: LAURECI CERQUEIRA CARVALHO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

Contrários

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0

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Ausentes

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Histórico

SOLICITAR A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS.

10/04/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: LAURECI CERQUEIRA CARVALHO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

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Histórico

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM TEMPO RAZOÁVEL, O PROJETO DE LEI ESPECÍFICO DE READEQUAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS CONFORME JÁ ANUNCIADO EM NOTA PÚBLICA PELA PRÓPRIA PREFEITURA.

10/04/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

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Abstenções

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Histórico

ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 197, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS.

18/03/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: jOSÉ CUSTÓDIO FRANCISCO DE AZEVEDO NETO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

Contrários

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Histórico

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO, TIPO QUEBRA MOLA EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL MARIA MARTINS, SITUADO NA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

13/03/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: jOSÉ CUSTÓDIO FRANCISCO DE AZEVEDO NETO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

Contrários

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO, TIPO QUEBRA MOLAS SITUADO NA AV. PROFESSORA ZILDINHA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

11/03/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

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Favoráveis

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Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

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Abstenções

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Histórico

CONCEDE REAJUSTES DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL P1, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N. 11.738/2008

11/03/2025 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Aprovado

Autores: PODER EXECUTIVO

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Favoráveis

9

Alaksiel Ferreira dos Santos Menezes; Alex Martins Barbosa; Edson Marcos Alves do Nascimento; José Custódio Francisco de Azevedo Neto; Laureci Cerqueira Carvalho; Lindomar Rodrigues de Oliveira; Manoel Rodrigues Pereira; Paulo Sérgio Santos Souza; Valdivino Pereira de Souza

Contrários

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Abstenções

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Ausentes

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Histórico

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.